RESOLUÇÕES CREF19/AL
- Resolução CREF19/AL n°079/2024 – Dispõe sobre os Autos de Constatação, Autos de Infração e os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região/ Alagoas para o ano de 2025.
- Resolução CREF19/AL n°078/2024 – Dispõe sobre a 3ª Reformulação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF 19/AL para exercício de 2024.
- Resolução CREF19/AL n°077/2024 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2025.
- Resolução CREF19/AL n°076/2024 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ªRegião – CREF19/AL, para o exercício de 2025.
- Resolução CREF19/AL n°075/2024 – Dispõe sobre a alteração no texto da Resolução CREF19/AL nº 059/2023.
- Resolução CREF19/AL n°074/2024 – Dispõe sobre a alteração no texto da Resolução CREF19/AL nº 058/2023.
- Resolução CREF19/AL n°073/2024 – Dispõe nomear os membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral referente à eleição que ocorrerá no Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região
– CREF19/AL no ano de 2024. - Resolução CREF19/AL n°072/2024 – Dispõe sobre a regulamentação do art. 5ºG, II e VI da Lei 9696/98, relativo ao procedimento administrativo de fiscalização e a imposição de penalidades administrativas na facilitação e no exercício da profissão sem registro no Sistema CONFEF/CREFs.
- Resolução CREF19/AL n°071/2024 – Dispõe Estabelecer novos prazos para o pagamento parcelado da anuidade de 2024 para os profissionais de Educação Física e para as Pessoas Jurídicas registrados no CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL n°070/2024 – Torna pública a seguinte correção no texto da Resolução CREF19/AL nº 068/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 001, Página 192, Edição 79 em 24/04/2024
- Resolução CREF19/AL n°069/2024 – Dispõe sobre a publicidade da 2ª Reformulação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF 19/AL para exercício de 2024.
- Resolução CREF19/AL n°068/2024 – Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL na eleição de seus Membros em 2024.
- Resolução CREF19/AL n°067/2024 – Dispõe sobre a fiscalização e orientação do exercício Profissional e do Exercício ilegal, das pessoas físicas e Jurídicas em ambiente virtual pelo Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL n°066/2024 – Dar publicidade à prestação de contas do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL referente ao exercício financeiro de 2023.
- Resolução CREF19/AL n°065/2024 – Dispõe sobre a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL para o exercício de 2024.
RESOLUÇÕES 2023
- Resolução CREF19/AL n°064/2023 – Dispõe sobre a Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL para o exercício de 2023.
- Resolução CREF19/AL n°063/2023 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2024 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL
- Resolução CREF19/AL n°062/2023 – Torna pública a seguinte correção no texto da Resolução CREF19/AL Nº058/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 001, Página 100, Edição 174 em 12 de setembro de 2023.
- Resolução CREF19/AL n°061/2023 – Fixar os valores das diárias, auxílio representação, verba de participação e gratificação por presença concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ª Região – CREF19/AL, para
o ano de 2024. - Resolução CREF19/AL n°060/2023 – Dispõe sobre os Autos de Constatação, Autos de Infração e os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ªRegião/ Alagoas para o ano de 2024.
- Resolução CREF19/AL n°059/2023 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ªRegião – CREF19/AL, para o exercício de 2024.
- Resolução CREF19/AL n°058/2023 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ªRegião – CREF19/AL, para o exercício de 2024.
- Resolução CREF19/AL n°057/2023 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL n°056/2023 – Dar publicidade à prestação de contas do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL referente ao exercício financeiro de 2022.
RESOLUÇÕES 2022
- Resolução CREF19/AL n°055/2022 – Dar publicidade a abertura de crédito suplementar ao orçamento do ano vigente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL n°054/2022 – Dispõe sobre a errata da Resolução CREF19/AL Nº053/2022 que dispôs sobre publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2023 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL n°053/2022 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2023 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL n°052/2022 – Fixar os valores das diárias, auxílio representação, verba de participação e gratificação por presença concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ªRegião – CREF19/AL, para o ano de 2023.
- Resolução CREF19/AL n°051/2022 -Dispõe sobre os Autos de Constatação, Autos de Infração e os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região/ Alagoas para o ano de 2023.
- Resolução CREF19/AL n°050/2022 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2023.
- Resolução CREF19/AL n°049/2022 – Dispõe sobre a criação da atividade de Profissional Delegado, suas respectivas atribuições e normatiza os procedimentos para pagamento de Diária e Auxílio Representação para os Profissionais Delegados do CREF19/AL, e dá outras providências.
- Resolução CREF19/AL n°048/2022 – Dispõe sobre a errata da Resolução CREF19/AL nº 047/2022 que dispôs sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2021 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL n°047/2022 – Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2021 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL n°046/2022 – Dispõe sobre a Alteração da Resolução CREF19/AL Nº 043/2021 que dispôs sobre a fixação dos valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2021.
RESOLUÇÕES 2021
- Resolução CREF19/AL nº 045/2021 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2022 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL nº 044/2021 – Dispõe sobre o registro de Empresas de Profissionais de Educação Física que possuam estabelecimentos despersonificados que sejam utilizados para a prestação das atividades discriminadas no art. 3º da Lei 9.696/98 e revoga o Artigo 10º da Resolução CREF19/AL nº 004/2017.
- Resolução CREF19/AL nº 043/2021 – Fixar os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2021.
- Resolução CREF19/AL nº 042/2021 – Dispõe sobre os Autos de Constatação, Autos de Infração e os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região/ Alagoas para o ano de 2022.
- Resolução CREF19/AL nº 041/2021 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2022.
- Resolução CREF19/AL nº 040/2021 – Dispõe sobre o procedimento de Suspensão de Atividades, Cassação de Licença, Interdição e Desinterdição de Atividades Privativas da Profissão de Educação Física ofertadas por Pessoas
Jurídicas e demais empresas Prestadoras de Serviços de Atividades Físicas, Desportivas e Similares, pelo Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL e dá outras providências. - Resolução CREF19/AL nº 039/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do desconto para pagamento da anuidade das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2021.
- Resolução CREF19/AL nº 038/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do desconto para pagamento da anuidade das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2021.
- Resolução CREF19/AL nº 037/2021 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF19/AL e dá outras providências.
- Resolução CREF19/AL nº 036/2021 – Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL na eleição de seus membros em 2021.
- Resolução CREF19/AL nº 035/2021 – Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2020 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL nº 034/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do Teleatendimento realizado pelo Profissional de Educação Física no território de competência do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região –
CREF19/AL. - Resolução CREF19/AL nº 033/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do desconto para pagamento da anuidade das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para
o exercício de 2021. - Resolução CREF19/AL nº 032/2021 – Dispõe sobre nova errata da Resolução CREF19/AL Nº 028/2020, que dispôs sobre a fixação dos valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL nº 031/2021 – Dispõe sobre a errata da Resolução CREF19/AL Nº 028/2020, que dispôs sobre a fixação dos valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
RESOLUÇÕES 2020
- Resolução CREF19/AL nº 030/2020 – Dispõe sobre a errata da Resolução CREF19/AL Nº029/2020, que dispôs sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2021 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL nº 029/2020 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2021 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL nº 028/2020 – Fixar os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2021.
- Resolução CREF19/AL nº 027/2020 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2021.
- Resolução CREF19/AL nº 026/2020 – Dispõe sobre os Autos de Constatação e os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2021.
- Resolução CREF19/AL nº 025/2020 – Dispõe sobre a fiscalização e orientação do exercício Profissional e das Pessoas Jurídicas em ambiente virtual.
- Resolução CREF19/AL nº 024/2020 – Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2019 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL nº 023/2020 – Dispõe sobre a errata da Resolução CREF19/AL Nº 021/2020, que dispôs sobre as novas medidas adotadas em razão da pandemia do COVID-19.
- Resolução CREF19/AL nº 022/2020 – Dispõe sobre o Teleatendimento realizado pelo Profissional de Educação Física no território de competência do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL nº 021/2020 – Dispõe sobre novas medidas adotadas em razão da pandemia do COVID-19.
- Resolução CREF19/AL nº 020/2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais devido à Crise de Calamidade Pública ocorrida com a Pandemia do Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÕES 2019
- Resolução CREF19/AL nº 019/2019 – Fixar os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2020.
- Resolução CREF19/AL nº 018/2019 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2020 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL nº 017/2019 – Dispõe sobre os Autos de Constatação e os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região/ Alagoas para o ano de 2020.
- Resolução CREF19/AL nº 016/2019 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2020.
- Resolução CREF19/AL nº 015/2019 – Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
RESOLUÇÕES 2018
- Resolução CREF19/AL Nº 014/2018 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2019 Do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL Nº013/2018 – Fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2019.
- Resolução CREF19/AL Nº 012/2018 – Dispõe sobre os Autos de constatação e os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2019.
- Resolução CREF19/AL Nº 011/2018 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2019.
- Resolução CREF19/AL Nº 010/2018 – Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2017 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL Nº 009/2018 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF19/AL e dá outras providências.
- Resolução CREF19/AL Nº 008/2018 – Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL Nº 007/2018 – Dispõe sobre a Supressão e Alteração da Resolução CREF19/AL Nº 004/2017, de 26 de outubro de 2017.
RESOLUÇÕES 2017 - Resolução CREF19/AL nº 006/2017 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2018 Do Conselho Regional de Educação Física da 19°Região Alagoas – CREF19/AL.
- Resolução CREF19/AL nº 005/2017 – Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF/AL para o ano de 2018.
- Resolução CREF19/AL Nº004/2027 – Dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL
- Resolução CREF19/AL Nº003/2027 – Fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2018.
- Resolução CREF19/AL Nº 002/2017 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região CREF19/AL, para o exercício de 2018.
- Resolução CREF19/AL n.º 001/2017 – Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
Resoluções CREF12(utilização das presentes resoluções em virtude da implantação do CREF19/AL ter se dado em 1º de janeiro de 2017 – RESOLUÇÃO CONFEF Nº 330/2016)
RESOLUÇÕES 2016
- Resolução CREF12 – Nº 55 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2017 do CREF12/PE-AL
- Resolução CREF12 – Nº 54 – Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2017
- Resolução CREF12 – Nº 53 – Fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2017
- Resolução CREF12 – Nº 52 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL, para o exercício de 2017
- Resolução CREF12 – Nº 51– Altera a redação do inciso III do art. 2º e do art. 6º da Resolução CREF12/PE-AL nº 046/2015.
RESOLUÇÕES 2015
- Resolução CREF12 – Nº 50 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2016 do CREF12/PE-AL
- Resolução CREF12 – Nº 49– Dispõem sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2014 do CREF12/PE-AL
- Resolução CREF12 – Nº 48– Dispõem sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2013 do CREF12/PE-AL
- Resolução CREF12 – Nº 47– Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2016
- Resolução CREF12 – Nº 46 – Fixa os valores das diárias e verbas de participação e representação concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2016
- Resolução CREF12 – Nº 45 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL, para o exercício de 2016
- Resolução CREF12 – Nº 44 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL
- Resolução CREF12 – Nº 43 – Tornar pública a aprovação do Regimento Eleitoral do CREF12/PE-AL, para eleição do dia 11 de setembro de 2015.
RESOLUÇÕES 2014
- Resolução CREF12 – Nº 42 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2015 do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL
- Resolução CREF12 – N° 41 – Fixa os valores das diárias e verbas de participação e representação concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2015
- Resolução CREF12 – Nº 40 – Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2015
- Resolução CREF12 – Nº 40 – Quadro das multas
- Resolução CREF12 – Nº 39 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL para o exercício de 2015.
RESOLUÇÕES 2013
- Resolução CREF12 – Nº 38 – Fixa os valores das diárias concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 12ª Região – Pernambuco e Alagoas, para o ano de 2014
- Resolução CREF12 – Nº 37 – Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao CREF12/PE-AL
- Resolução CREF12 – Nº 37 – Quadro de multas
- Resolução CREF12 – Nº 36 – Altera dispositivo da Resolução CREF12/PE-AL nº 034/2012, que dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídica no CREF12/PE-AL
- Resolução CREF12 – Nº 35 – Dispõe sobre os valores das anuidades para as Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL, para o ano de 2014.
RESOLUÇÕES 2012
- Resolução CREF12 – Nº 34 – Dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídica no CREF12/PE-AL
- Resolução CREF12 – Nº 33 – Fixa os valores das diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL para o ano de 2013
- Resolução CREF12 – Nº 32 – Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao CREF12/PE-AL
- Resolução CREF12 – Nº 31 – Dispõe sobre os valores das anuidades para as Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL, para o ano de 2013
- Resolução CREF12 – Nº 30 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL e dá outras providências
- Resolução CREF12 – Nº 29 – Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF12/PE-AL.
RESOLUÇÕES 2011
- Resolução CREF12 – Nº 28 – Dispõe sobre os valores das anuidades para as Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL, para o ano de 2012
- Resolução CREF12 – Nº 27 – Fixa os valores das diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2012
- Resolução CREF12 – Nº 26 – Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao CREF12/PE-AL
- Resolução CREF12 – Nº 25 – Dispõe sobre o estatuto do CREF12/PE-AL
RESOLUÇÕES 2010
- Resolução CREF12 – Nº 24 – Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao CREF12-PE/AL para o ano de 2011
- Resolução CREF12 – Nº 23 – Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2011
- Resolução CREF12 – N° 22 – Dispõe sobre a necessidade de publicação no Diário Oficial da União das portarias do CREF12/PE-AL, referentes às contratações de empregados e comissionados
RESOLUÇÕES 2009
- Resolução CREF12 – N° 21 – Fixa os valores das diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2010
Resolução CREF12 – Nº 20 – Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao CREF12-PE/AL para o ano de 2010
Resolução CREF12 – Nº 19 – Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2010
Resolução CREF12 – N° 18 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL e dá outras providências
Resolução CREF12 – Nº 17 – Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo CREF12/PE-AL.
RESOLUÇÕES 2008
- Resolução CREF12 – Nº 16 – Dispõe sobre a tabela de penalidades, aplicação e processamentos das respectivas infrações
Resolução CREF12 – Nº 15 – Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2010
Resolução CREF12 – Nº 14 – Dispõe sobre a criação do colegiado – Gestor da seccional Alagoas do CREF12/PE-AL
Resolução CREF12 – Nº 13 – Fixa os valores das diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2008.
RESOLUÇÕES 2007
- Resolução CREF12 – Nº 12– Fixa o valor da anuidade devida ao CREF12/PE-AL
- Resolução CREF12 – Nº 11 – Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF12/PE-AL
- Resolução CREF12 – Nº 10 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL
RESOLUÇÕES 2006
- Resolução CREF12 – Nº 09 – Fixa os valores da diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2007
- Resolução CREF12 – Nº 08 – Fixa os valores das multas devidas ao CREF12/PE-AL, para o ano de 2007
- Resolução CREF12 – Nº 08– Quadro de multas
- Resolução CREF12 – Nº 07 – Fixa o valor da anuidade devida ao CREF12/PE-AL
RESOLUÇÕES 2005
- Resolução CREF12 – Nº 06 – Fixa os valores das multas devidas ao CREF12/PE-AL , para o ano de 2006
- Resolução CREF12 – Nº 06 – Quadro de multas
- Resolução CREF12 – Nº 05 – Fixa o valor da anuidade devida ao CREF12/PE-AL, para o exercício de 2006.
RESOLUÇÕES 2004
- Resolução CREF12 – Nº 04 – Fixa os valores das diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL, para o ano de 2005.
- Resolução CREF12 – Nº 03 – Fixa os valores das multas devidas ao CREF12/PE-AL , para o ano de 2005.
- Resolução CREF12 – Nº 02 – Fixa o valor da anuidade devida ao CREF12/PE-AL , para o exercício de 2005.
- Resolução CREF12 – Nº 01 – Dispõe sobre taxa de registro, anuidade e serviços do CREF12/PE-AL para o ano de 2004