| Resolução | Nº | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|---|
| CREF19/AL | 1 | 2017 | Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL | Visualizar |
| CREF19/AL | 2 | 2017 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF19/AL para o exercício de 2018 | Visualizar |
| CREF19/AL | 3 | 2017 | Fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo CREF19/AL para o ano de 2018 | Visualizar |
| CREF19/AL | 4 | 2017 | Dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL | Visualizar |
| CREF19/AL | 5 | 2017 | Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao CREF19/AL para o ano de 2018 | Visualizar |
| CREF19/AL | 6 | 2017 | Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2018 do CREF19/AL | Visualizar |
| CREF19/AL | 7 | 2018 | Dispõe sobre a supressão e alteração da Resolução CREF19/AL nº 004/2017 | Visualizar |
| CREF19/AL | 8 | 2018 | Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF19/AL | Visualizar |
| CREF19/AL | 9 | 2018 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF19/AL | Visualizar |
| CREF19/AL | 10 | 2018 | Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2017 do CREF19/AL | Visualizar |
| CREF19/AL | 11 | 2018 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas para o exercício de 2019 | Visualizar |
| CREF19/AL | 12 | 2018 | Dispõe sobre os Autos de Constatação e os valores de multas por infrações para o ano de 2019 | Visualizar |
| CREF19/AL | 13 | 2018 | Fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas para o ano de 2019 | Visualizar |
| CREF19/AL | 14 | 2018 | Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2019 do CREF19/AL | Visualizar |
| CREF19/AL | 15 | 2019 | Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2018 | Visualizar |
| CREF19/AL | 16 | 2019 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas para o exercício de 2020 | Visualizar |
| CREF19/AL | 17 | 2019 | Dispõe sobre os Autos de Constatação e valores de multas para o ano de 2020 | Visualizar |
| CREF19/AL | 18 | 2019 | Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2020 | Visualizar |
| CREF19/AL | 19 | 2019 | Fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação para o ano de 2020 | Visualizar |
| CREF19/AL | 20 | 2020 | Dispõe sobre medidas emergenciais devido à crise de calamidade pública ocasionada pela pandemia do COVID-19 | Visualizar |
| CREF19/AL | 21 | 2020 | Dispõe sobre novas medidas adotadas em razão da pandemia do COVID-19 | Visualizar |
| CREF19/AL | 22 | 2020 | Dispõe sobre o Teleatendimento realizado pelo Profissional de Educação Física | Visualizar |
| CREF19/AL | 23 | 2020 | Dispõe sobre errata da Resolução nº 021/2020 referente às medidas da pandemia do COVID-19 | Visualizar |
| CREF19/AL | 24 | 2020 | Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2019 | Visualizar |
| CREF19/AL | 25 | 2020 | Dispõe sobre fiscalização e orientação do exercício profissional e das Pessoas Jurídicas em ambiente virtual | Visualizar |
| CREF19/AL | 26 | 2020 | Dispõe sobre Autos de Constatação e valores de multas para o ano de 2021 | Visualizar |
| CREF19/AL | 27 | 2020 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas para o exercício de 2021 | Visualizar |
| CREF19/AL | 28 | 2020 | Fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação para o ano de 2021 | Visualizar |
| CREF19/AL | 29 | 2020 | Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2021 | Visualizar |
| CREF19/AL | 30 | 2020 | Dispõe sobre errata da Resolução nº 029/2020 | Visualizar |
| CREF19/AL | 31 | 2021 | Dispõe sobre errata da Resolução nº 028/2020 | Visualizar |
| CREF19/AL | 32 | 2021 | Dispõe sobre nova errata da Resolução nº 028/2020 | Visualizar |
| CREF19/AL | 33 | 2021 | Dispõe sobre prorrogação de desconto da anuidade de 2021 | Visualizar |
| CREF19/AL | 34 | 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do Teleatendimento no território do CREF19/AL | Visualizar |
| CREF19/AL | 35 | 2021 | Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2020 | Visualizar |
| CREF19/AL | 36 | 2021 | Aprova o Regimento Eleitoral para eleição dos membros do CREF19/AL | Visualizar |
| CREF19/AL | 37 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF19/AL | Visualizar |
| CREF19/AL | 38 | 2021 | Dispõe sobre prorrogação do desconto da anuidade de 2021 | Visualizar |
| CREF19/AL | 39 | 2021 | Dispõe sobre prorrogação do desconto da anuidade de 2021 | Visualizar |
| CREF19/AL | 40 | 2021 | Dispõe sobre suspensão, cassação, interdição e desinterdição de atividades privativas | Visualizar |
| CREF19/AL | 41 | 2021 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas para 2022 | Visualizar |
| CREF19/AL | 42 | 2021 | Dispõe sobre Autos de Constatação e valores de multas para o ano de 2022 | Visualizar |
| CREF19/AL | 43 | 2021 | Fixa valores de diárias, verbas de participação e representação para 2021 | Visualizar |
| CREF19/AL | 44 | 2021 | Dispõe sobre registro de Empresas de Profissionais de Educação Física | Visualizar |
| CREF19/AL | 45 | 2021 | Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2022 | Visualizar |
| CREF19/AL | 46 | 2022 | Dispõe sobre alteração da Resolução nº 043/2021 | Visualizar |
| CREF19/AL | 47 | 2022 | Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2021 | Visualizar |
| CREF19/AL | 48 | 2022 | Dispõe sobre errata da Resolução nº 047/2022 | Visualizar |
| CREF19/AL | 49 | 2022 | Dispõe sobre criação da atividade de Profissional Delegado | Visualizar |
| CREF19/AL | 50 | 2022 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas para 2023 | Visualizar |
| CREF19/AL | 51 | 2022 | Dispõe sobre Autos de Constatação e valores de multas para o ano de 2023 | Visualizar |
| CREF19/AL | 52 | 2022 | Fixa valores de diárias, auxílio representação e gratificação para 2023 | Visualizar |
| CREF19/AL | 53 | 2022 | Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2023 | Visualizar |
| CREF19/AL | 54 | 2022 | Dispõe sobre errata da Resolução nº 053/2022 | Visualizar |
| CREF19/AL | 55 | 2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente | Visualizar |
| CREF19/AL | 56 | 2023 | Dispõe sobre publicidade da prestação de contas do exercício de 2022 | Visualizar |
| CREF19/AL | 57 | 2023 | Dispõe sobre o Regimento Interno do CREF19/AL | Visualizar |
| CREF19/AL | 58 | 2023 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas para 2024 | Visualizar |
| CREF19/AL | 59 | 2023 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Jurídicas para 2024 | Visualizar |
| CREF19/AL | 60 | 2023 | Dispõe sobre Autos de Constatação e multas para o ano de 2024 | Visualizar |
| CREF19/AL | 61 | 2023 | Fixa valores de diárias, auxílio representação e gratificação para 2024 | Visualizar |
| CREF19/AL | 62 | 2023 | Dispõe sobre correção no texto da Resolução nº 058/2023 | Visualizar |
| CREF19/AL | 63 | 2023 | Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2024 | Visualizar |
| CREF19/AL | 64 | 2023 | Dispõe sobre Reformulação Orçamentária para o exercício de 2023 | Visualizar |
| CREF19/AL | 65 | 2024 | Dispõe sobre a 1ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2024 | Visualizar |
| CREF19/AL | 66 | 2024 | Dispõe sobre publicidade da prestação de contas do exercício de 2023 | Visualizar |
| CREF19/AL | 67 | 2024 | Dispõe sobre fiscalização e orientação do exercício profissional em ambiente virtual | Visualizar |
| CREF19/AL | 68 | 2024 | Aprova o Regimento Eleitoral para eleição de membros em 2024 | Visualizar |
| CREF19/AL | 69 | 2024 | Dispõe sobre publicidade da 2ª Reformulação Orçamentária para 2024 | Visualizar |
| CREF19/AL | 70 | 2024 | Dispõe sobre correção no texto da Resolução nº 068/2024 | Visualizar |
| CREF19/AL | 71 | 2024 | Estabelece novos prazos para pagamento parcelado da anuidade de 2024 | Visualizar |
| CREF19/AL | 72 | 2024 | Regulamenta fiscalização e penalidades administrativas | Visualizar |
| CREF19/AL | 73 | 2024 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Eleitoral do CREF19/AL | Visualizar |
| CREF19/AL | 74 | 2024 | Dispõe sobre alteração no texto da Resolução nº 058/2023 | Visualizar |
| CREF19/AL | 75 | 2024 | Dispõe sobre alteração no texto da Resolução nº 059/2023 | Visualizar |
| CREF19/AL | 76 | 2024 | Dispõe sobre valores das anuidades das Pessoas Jurídicas para 2025 | Visualizar |
| CREF19/AL | 77 | 2024 | Dispõe sobre valores das anuidades das Pessoas Físicas para 2025 | Visualizar |
| CREF19/AL | 78 | 2024 | Dispõe sobre a 3ª Reformulação da Proposta Orçamentária para 2024 | Visualizar |
| CREF19/AL | 79 | 2024 | Dispõe sobre Autos de Constatação e multas para o ano de 2025 | Visualizar |
| CREF19/AL | 80 | 2024 | Normatiza pagamento de diárias, passagens, gratificações e indenizações | Visualizar |
| CREF19/AL | 81 | 2024 | Dispõe sobre publicidade da Proposta Orçamentária para 2025 | Visualizar |
| CREF19/AL | 82 | 2024 | Dispõe sobre cobrança administrativa, Dívida Ativa, parcelamentos e cobrança judicial | Visualizar |
| CREF19/AL | 83 | 2025 | Dispõe sobre a 1ª Reformulação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025 | Visualizar |
| CREF19/AL | 84 | 2025 | Dispõe sobre prazos e condições para pagamento parcelado da anuidade de 2025 | Visualizar |
| CREF19/AL | 85 | 2025 | Dispõe sobre a implantação da Seccional Agreste em Arapiraca/AL | Visualizar |
| CREF19/AL | 86 | 2025 | Dispõe sobre a 2ª Reformulação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF 19/AL para exercício de 2025 | Visualizar |
| CREF19/AL | 87 | 2025 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas para o exercício de 2026 | Visualizar |
| CREF19/AL | 88 | 2025 | Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Jurídicas para o exercício de 2026 | Visualizar |
| CREF19/AL | 89 | 2025 | Institui normas e critérios para a indicação e concessão de homenagem ao Profissional de Educação Física, no âmbito do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO - CREF19/AL. | Visualizar |
| CREF19/AL | 90 | 2025 | Institui a Câmara de Doenças e Síndromes Raras do Profissional de Educação Física – CDSRPEF, no âmbito do CREF19/AL, e dá outras providências. | Visualizar |
| CREF19/AL | 91 | 2025 | Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Educação Física de Alagoas - CREF19/AL para exercício de 2026 | Visualizar |
| CREF19/AL | 92 | 2025 | Dispõe sobre a atualização monetária dos valores constantes no Anexo I da Resolução CREF19/AL nº 080/2024, que normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio representação, verba de representação, gratificação por presença, aquisição de passagens e indenização pelo uso de transporte próprio no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, e dá outras providências. | Visualizar |
| CREF19/AL | 93 | 2025 | Institui a Câmara de Esporte do Profissional de Educação Física – no âmbito do CREF19/AL, e dispões sobre suas competências. | Visualizar |
| CREF19/AL | 94 | 2025 | Institui a Câmara Especial da Mulher da Profissional de Educação Física – no âmbito do CREF19/AL, e dispões sobre suas competências. | Visualizar |
| CREF19/AL | 95 | 2025 | Institui a Câmara de Atividade Física e Saúde e dispõe sobre suas competências do Profissional de Educação Física - CREF19/AL | Visualizar |
| CREF19/AL | 96 | 2025 | Institui a Câmara de Academias e Afins no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região- CREF19/AL e dá outras providências. | Visualizar |
Resoluções CREF12(utilização das presentes resoluções em virtude da implantação do CREF19/AL ter se dado em 1º de janeiro de 2017 – RESOLUÇÃO CONFEF Nº 330/2016)
| Resolução | Nº | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|---|
| CREF12/PE-AL | 1 | 2004 | Dispõe sobre taxa de registro, anuidade e serviços do CREF12/PE-AL para o ano de 2004 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 2 | 2004 | Fixa o valor da anuidade devida ao CREF12/PE-AL para o exercício de 2005 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 3 | 2004 | Fixa os valores das multas devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2005 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 4 | 2004 | Fixa os valores das diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL para o ano de 2005 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 5 | 2005 | Fixa o valor da anuidade devida ao CREF12/PE-AL para o exercício de 2006 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 6 | 2005 | Fixa os valores das multas devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2006 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 7 | 2006 | Fixa o valor da anuidade devida ao CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 8 | 2006 | Fixa os valores das multas devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2007 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 9 | 2006 | Fixa os valores das diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL para o ano de 2007 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 10 | 2007 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 11 | 2007 | Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 12 | 2007 | Fixa o valor da anuidade devida ao CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 13 | 2008 | Fixa os valores das diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL para o ano de 2008 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 14 | 2008 | Dispõe sobre a criação do colegiado gestor da Seccional Alagoas do CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 15 | 2008 | Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 16 | 2008 | Dispõe sobre a tabela de penalidades, aplicação e processamento das respectivas infrações | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 17 | 2009 | Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 18 | 2009 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 19 | 2009 | Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas para o ano de 2010 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 20 | 2009 | Dispõe sobre os valores de multas devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2010 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 21 | 2009 | Fixa os valores das diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL para o ano de 2010 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 22 | 2010 | Dispõe sobre a necessidade de publicação no DOU das portarias do CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 23 | 2010 | Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas para o ano de 2011 | |
| CREF12/PE-AL | 24 | 2010 | Dispõe sobre os valores de multas devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2011 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 25 | 2011 | Dispõe sobre o Estatuto do CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 26 | 2011 | Dispõe sobre os valores de multas devidas ao CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 27 | 2011 | Fixa os valores das diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL para o ano de 2012 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 28 | 2011 | Dispõe sobre os valores das anuidades para o ano de 2012 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 29 | 2012 | Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 30 | 2012 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 31 | 2012 | Dispõe sobre os valores das anuidades para o ano de 2013 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 32 | 2012 | Dispõe sobre os valores de multas devidas ao CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 33 | 2012 | Fixa os valores das diárias concedidas pelo CREF12/PE-AL para o ano de 2013 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 34 | 2012 | Dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídica no CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 35 | 2013 | Dispõe sobre os valores das anuidades para o ano de 2014 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 36 | 2013 | Altera dispositivo sobre registro de Pessoa Jurídica no CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 37 | 2013 | Dispõe sobre os valores de multas devidas ao CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 38 | 2013 | Fixa os valores das diárias concedidas para o ano de 2014 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 39 | 2014 | Dispõe sobre os valores das anuidades para o ano de 2015 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 40 | 2014 | Dispõe sobre os valores de multas para o ano de 2015 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 41 | 2014 | Fixa os valores das diárias para o ano de 2015 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 42 | 2014 | Dispõe sobre a proposta orçamentária de 2015 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 43 | 2015 | Aprova o Regimento Eleitoral do CREF12/PE-AL | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 44 | 2015 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 45 | 2015 | Dispõe sobre os valores das anuidades para o ano de 2016 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 46 | 2015 | Fixa os valores das diárias para o ano de 2016 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 47 | 2015 | Dispõe sobre os valores de multas para o ano de 2016 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 48 | 2015 | Publicidade da prestação de contas de 2013 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 49 | 2015 | Publicidade da prestação de contas de 2014 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 50 | 2015 | Proposta orçamentária de 2016 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 51 | 2016 | Altera redação de resolução anterior | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 52 | 2016 | Valores das anuidades para o ano de 2017 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 53 | 2016 | Valores das diárias para o ano de 2017 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 54 | 2016 | Valores de multas para o ano de 2017 | Visualizar |
| CREF12/PE-AL | 55 | 2016 | Proposta orçamentária para o ano de 2017 | Visualizar |
