Na última terça-feira, 12 de setembro de 2023, uma ação de fiscalização de rotina realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região de Alagoas (CREF19/AL) em uma academia de musculação e ginástica na cidade de Satuba-AL resultou na identificação de um caso de atuação ilegal na área da Educação Física.
O incidente ocorreu quando a equipe de fiscalização do CREF19/AL verificou que um indivíduo estava exercendo funções de instrutor na academia sem a devida habilitação profissional. O representante legal da academia alegou que o indivíduo era um estagiário, mas não apresentou a documentação necessária para comprovar esse status.
Posteriormente, a investigação revelou que o mesmo indivíduo estava sendo contratado pela academia para ministrar aulas de ginástica aeróbica, apesar de não possuir o registro profissional junto ao CREF19/AL para atuar como instrutor nessa modalidade.
O CREF19/AL, por meio de consulta ao seu banco de dados de fiscalização, também descobriu que o indivíduo já havia sido notificado anteriormente por atuar ilegalmente em outra academia, localizada na parte baixa da cidade de Maceió.
Diante desses fatos, a academia em questão recebeu orientações imediatas por parte do CREF19/AL para afastar o indivíduo de suas atividades, permitindo apenas a atuação de profissionais devidamente habilitados ou estagiários regulares.
Devido à reincidência no exercício ilegal da profissão, o suposto estudante foi conduzido pela Polícia Militar até a delegacia local, onde foi registrado um boletim de ocorrência contra ele. A ação foi concluída com a elaboração do TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), que será encaminhado à Promotoria de Justiça para as providências necessárias.
O CREF19/AL reitera seu compromisso de assegurar que o atendimento à população alagoana seja prestado por profissionais habilitados e comprometidos com a Educação Física. A fiscalização rigorosa dessas práticas ilegais é fundamental para garantir a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos na área de Educação Física.
