Revigoramento de Registro Pessoa Jurídica
Documentos necessários
(Você pode preencher os formulários de forma on-line e depois baixar eles preenchidos com as informações salvas, bem como fazer o download e preenchê-los em seu computador, tablet ou smartphone).
- Requerimento de pessoa jurídica em impresso próprio do CREF19/AL,; (Link)
- Termo de responsabilidade técnica em impresso próprio do CREF19/AL, devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico; (Link)
- Relação do quadro técnico de profissionais em impresso próprio do CREF19/AL, devidamente preenchido e assinado pelo Representante Legal;(Link)
- Termo de consentimento para informação de atuação como profissional de quadro técnico, devidamente preenchido e assinado por cada profissional Enquadrado no Quadro Técnico;(Link)
- Instrumento de constituição da Pessoa Jurídica e suas alterações contratuais subsequentes até a data da solicitação do registro no CREF, podendo estas serem substituídas por instrumento consolidado atualizado, devidamente arquivados e registrados no órgão competente;
- Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
- Alvará de funcionamento e localização da Pessoa Jurídica;
- Identidade e CPF do Representante legal;
- Ato do Poder Executivo Federal autorizando o funcionamento no território nacional, no caso de Pessoa Jurídica estrangeira;
- Comprovação do arquivamento e da averbação do instrumento de nomeação do representante da Pessoa Jurídica no Brasil, no caso de Pessoa Jurídica estrangeira;
como fazer seu protocolo:
Você pode gerar um protocolo de três maneiras diferentes: presencialmente (comparecendo na Regional, em Maceió, ou na Seccional Agreste, em Arapiraca), enviando a documentação pelo correio (lembrando que todas as cópias devem estar autenticadas nessa opção), ou ainda encaminhando a documentação de forma online através do nosso sistema de atendimento online.
