RESOLUÇÕES 2023

• Resolução CREF19/AL n°064/2023 – Dispõe sobre a Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL para o exercício de 2023.
• Resolução CREF19/AL n°063/2023 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2024 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL
• Resolução CREF19/AL n°062/2023 – Torna pública a seguinte correção no texto da Resolução CREF19/AL Nº058/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 001, Página 100, Edição 174 em 12 de setembro de 2023.
• Resolução CREF19/AL n°061/2023 – Fixar os valores das diárias, auxílio representação, verba de participação e gratificação por presença concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ª Região – CREF19/AL, para
  o ano de 2024. 
• Resolução CREF19/AL n°060/2023 – Dispõe sobre os Autos de Constatação, Autos de Infração e os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ªRegião/ Alagoas para o ano de 2024. 
• Resolução CREF19/AL n°059/2023 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ªRegião – CREF19/AL, para o exercício de 2024.
• Resolução CREF19/AL n°058/2023 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ªRegião – CREF19/AL, para o exercício de 2024.
• Resolução CREF19/AL n°057/2023 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
• Resolução CREF19/AL n°056/2023 – Dar publicidade à prestação de contas do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL referente ao exercício financeiro de 2022. 

RESOLUÇÕES 2022

• Resolução CREF19/AL n°055/2022 – Dar publicidade a abertura de crédito suplementar ao orçamento do ano vigente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
• Resolução CREF19/AL n°054/2022 – Dispõe sobre a errata da Resolução CREF19/AL Nº053/2022 que dispôs sobre publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2023 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
• Resolução CREF19/AL n°053/2022 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2023 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL. 
• Resolução CREF19/AL n°052/2022 – Fixar os valores das diárias, auxílio representação, verba de participação e gratificação por presença concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ªRegião – CREF19/AL, para o ano de 2023. 
• Resolução CREF19/AL n°051/2022 -Dispõe sobre os Autos de Constatação, Autos de Infração e os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região/ Alagoas para o ano de 2023.
• Resolução CREF19/AL n°050/2022 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2023.
• Resolução CREF19/AL n°049/2022 – Dispõe sobre a criação da atividade de Profissional Delegado, suas respectivas atribuições e normatiza os procedimentos para pagamento de Diária e Auxílio Representação para os Profissionais Delegados do CREF19/AL, e dá outras providências.
• Resolução CREF19/AL n°048/2022 – Dispõe sobre a errata da Resolução CREF19/AL nº 047/2022 que dispôs sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2021 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL. 
• Resolução CREF19/AL n°047/2022 – Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2021 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL. 
• Resolução CREF19/AL n°046/2022 – Dispõe sobre a Alteração da Resolução CREF19/AL Nº 043/2021 que dispôs sobre a fixação dos valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2021. 

RESOLUÇÕES 2021

• Resolução CREF19/AL nº 045/2021 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2022 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
• Resolução CREF19/AL nº 044/2021 – Dispõe sobre o registro de Empresas de Profissionais de Educação Física que possuam estabelecimentos despersonificados que sejam utilizados para a prestação das atividades discriminadas no art. 3º da Lei 9.696/98 e revoga o Artigo 10º da Resolução CREF19/AL nº 004/2017. 
• Resolução CREF19/AL nº 043/2021 – Fixar os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2021. 
• Resolução CREF19/AL nº 042/2021 – Dispõe sobre os Autos de Constatação, Autos de Infração e os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região/ Alagoas para o ano de 2022. 
• Resolução CREF19/AL nº 041/2021 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2022.
• Resolução CREF19/AL nº 040/2021 – Dispõe sobre o procedimento de Suspensão de Atividades, Cassação de Licença, Interdição e Desinterdição de Atividades Privativas da Profissão de Educação Física ofertadas por Pessoas
  Jurídicas e demais empresas Prestadoras de Serviços de Atividades Físicas, Desportivas e Similares, pelo Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL e dá outras providências. 
• Resolução CREF19/AL nº 039/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do desconto para pagamento da anuidade das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2021. 
• Resolução CREF19/AL nº 038/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do desconto para pagamento da anuidade das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2021. 
• Resolução CREF19/AL nº 037/2021 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF19/AL e dá outras providências.
• Resolução CREF19/AL nº 036/2021 – Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL na eleição de seus membros em 2021. 
• Resolução CREF19/AL nº 035/2021 – Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2020 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL. 
• Resolução CREF19/AL nº 034/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do Teleatendimento realizado pelo Profissional de Educação Física no território de competência do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região –
  CREF19/AL.
• Resolução CREF19/AL nº 033/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do desconto para pagamento da anuidade das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para
  o exercício de 2021. 
• Resolução CREF19/AL nº 032/2021 – Dispõe sobre nova errata da Resolução CREF19/AL Nº 028/2020, que dispôs sobre a fixação dos valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
• Resolução CREF19/AL nº 031/2021 – Dispõe sobre a errata da Resolução CREF19/AL Nº 028/2020, que dispôs sobre a fixação dos valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL. 

RESOLUÇÕES 2020

• Resolução CREF19/AL nº 030/2020 – Dispõe sobre a errata da Resolução CREF19/AL Nº029/2020, que dispôs sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2021 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
• Resolução CREF19/AL nº 029/2020 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2021 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL. 
• Resolução CREF19/AL nº 028/2020 – Fixar os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2021.
• Resolução CREF19/AL nº 027/2020 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2021.
• Resolução CREF19/AL nº 026/2020 – Dispõe sobre os Autos de Constatação e os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2021.
• Resolução CREF19/AL nº 025/2020 – Dispõe sobre a fiscalização e orientação do exercício Profissional e das Pessoas Jurídicas em ambiente virtual. 
• Resolução CREF19/AL nº 024/2020 – Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2019 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL. 
• Resolução CREF19/AL nº 023/2020 – Dispõe sobre a errata da Resolução CREF19/AL Nº 021/2020, que dispôs sobre as novas medidas adotadas em razão da pandemia do COVID-19.
• Resolução CREF19/AL nº 022/2020 – Dispõe sobre o Teleatendimento realizado pelo Profissional de Educação Física no território de competência do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL. 
• Resolução CREF19/AL nº 021/2020 – Dispõe sobre novas medidas adotadas em razão da pandemia do COVID-19.
• Resolução CREF19/AL nº 020/2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais devido à Crise de Calamidade Pública ocorrida com a Pandemia do Coronavírus – COVID-19.

RESOLUÇÕES 2019

• Resolução CREF19/AL nº 019/2019 – Fixar os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2020. 
• Resolução CREF19/AL nº 018/2019 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2020 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
• Resolução CREF19/AL nº 017/2019 – Dispõe sobre os Autos de Constatação e os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região/ Alagoas para o ano de 2020.
• Resolução CREF19/AL nº 016/2019 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2020.
• Resolução CREF19/AL nº 015/2019 – Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL. 

RESOLUÇÕES 2018

• Resolução CREF19/AL Nº 014/2018 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2019 Do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
• Resolução CREF19/AL Nº013/2018 – Fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2019.
• Resolução CREF19/AL Nº 012/2018 – Dispõe sobre os Autos de constatação e os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2019. 
• Resolução CREF19/AL Nº 011/2018 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL, para o exercício de 2019.
• Resolução CREF19/AL Nº 010/2018 – Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2017 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.
• Resolução CREF19/AL Nº 009/2018 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF19/AL e dá outras providências. 
• Resolução CREF19/AL Nº 008/2018 – Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF19/AL.
• Resolução CREF19/AL Nº 007/2018 – Dispõe sobre a Supressão e Alteração da Resolução CREF19/AL Nº 004/2017, de 26 de outubro de 2017. 
  

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  RESOLUÇÕES 2017

• Resolução CREF19/AL nº 006/2017 – Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2018 Do Conselho Regional de Educação Física da 19°Região Alagoas – CREF19/AL.
• Resolução CREF19/AL nº 005/2017 – Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF/AL para o ano de 2018.
• Resolução CREF19/AL Nº004/2017 – Dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL
• Resolução CREF19/AL Nº003/2017 – Fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física 19ª Região – CREF19/AL, para o ano de 2018.
• Resolução CREF19/AL Nº 002/2017 – Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região CREF19/AL, para o exercício de 2018.
• Resolução CREF19/AL n.º 001/2017 – Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região – CREF19/AL.